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[152739]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Convenção sobre os direitos da criança : (relatório inicial) / Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. - S. Tomé : MNEC, . - 54 p. ; 30 cm
Descritores: Direitos do indivíduo | Direitos da criança | Convenção CE | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-545|AHSTP
[154100]  Show Record 
Contas de gerência e de exercício. - São Tomé : Imprensa Nacional, . - 31 cm. - Descrição baseada em 1934. - Anual. - 1934-1935; 1937; 1944; 1947-1948; 1950; 1953-1977
Descritores: São Tomé e Príncipe | Conta
Cota: APP-138|AHSTP
[154261]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Direcção de Cultura
Cultura em Movimento : revista cultural / Direcção de Cultura. - São Tomé : DC, . - (50, 30, 32 f.] : il. ; 30 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Cultura | Literatura
Cota: PST-293|AHSTP
[156413]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Presidente da República, 1975-1991 (Manuel Pinto da Costa)
Democratização da vida política e económica de S. Tomé e príncipe : conferência de imprensa com o Presidente Pinto da Costa. - S. Tomé : [s.n.], : Empresa de Artes Gráficas. - 15 p. ; 29 cm. - Caderno Revolução)
Descritores: Vida política | Homem político | Congressos, conferências, etc. | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-527|AHSTP
[156650]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Da evolução das relações do trabalho em S. Tomé e Príncipe : 1485-1965 / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 16 p. ; 21 cm
Descritores: Relações do trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-644|AHSTP
[157223]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Presidente da República, 1975-1991 (Manuel Pinto da Costa)
Democratização da vida política e económica de S. Tomé e príncipe : conferência de imprensa com o Presidente Pinto da Costa. - S. Tomé : [s.n.], : Empresa de Artes Gráficas. - 15 p. ; 29 cm. - Caderno Revolução)
Descritores: Vida política | Homem político | Congressos, conferências, etc. | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-527|AHSTP
[157548]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Convenção sobre os direitos da criança : (relatório inicial) / Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. - S. Tomé : MNEC, . - 54 p. ; 30 cm
Descritores: Direitos do indivíduo | Direitos da criança | Convenção CE | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-545|AHSTP
[158566]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Ministério da Educação
Contexto e metodologia de elaboração do plano nacional de acção : apresentação de São Tomé e Príncipe : aspectos físico-geográficos / Ministério da Educação e Cultura
In: Plano nacional de acção : 2002-2015 / Ministério da Educação e Cultura. - S.Tomé : [s. n.], 2002. - p. 6
Descritores: Geografia | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-465|AHSTP
[158567]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Ministério da Educação
Contexto e metodologia de elaboração do plano nacional de acção : apresentação de São Tomé e Príncipe : organização política e administrativa / Ministério da Educação e Cultura
In: Plano nacional de acção : 2002-2015 / Ministério da Educação e Cultura. - S.Tomé : [s. n.], 2002. - p. 6
Descritores: Organização administrativa | Independência nacional | Democracia | Multipartidarismo | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-465|AHSTP
[158568]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Ministério da Educação
Contexto e metodologia de elaboração do plano nacional de acção : apresentação de São Tomé e Príncipe : aspectos demográficos / Ministério da Educação e Cultura
In: Plano nacional de acção : 2002-2015 / Ministério da Educação e Cultura. - S.Tomé : [s. n.], 2002. - p. 6-7
Descritores: Demografia | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-465|AHSTP
[158569]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Ministério da Educação e Cultura
Contexto e metodologia de elaboração do plano nacional de acção : apresentação de São Tomé e Príncipe : aspectos económicos / Ministério da Educação e Cultura
In: Plano nacional de acção : 2002-2015 / Ministério da Educação e Cultura. - S.Tomé : [s. n.], 2002. - p. 7
Descritores: Condições económicas | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-465|AHSTP
[158570]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Ministério da Educação e Cultura
Contexto e metodologia de elaboração do plano nacional de acção : apresentação de São Tomé e Príncipe : aspectos sócio-culturais / Ministério da Educação e Cultura
In: Plano nacional de acção : 2002-2015 / Ministério da Educação e Cultura. - S.Tomé : [s. n.], 2002. - p. 8-9
Descritores: Condição sóciocultural | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-465|AHSTP
[158571]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Ministério da Educação e Cultura
Contexto e metodologia de elaboração do plano nacional de acção : apresentação de São Tomé e Príncipe : estatísticas e indicadores da educação / Ministério da Educação e Cultura
In: Plano nacional de acção : 2002-2015 / Ministério da Educação e Cultura. - S.Tomé : [s. n.], 2002. - p. 10-12
Descritores: Estatística | Indicador social | Educação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-465|AHSTP
[158582]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Ministério da Educação e Cultura
Contexto de política educativa / Ministério da Educação e Cultura
In: Plano nacional de acção : 2002-2015 / Ministério da Educação e Cultura. - S.Tomé : [s. n.], 2002. - p. 17-21
Descritores: Política da educação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-465|AHSTP
[158597]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Ministério da Educação e Cultura
Coordenação, execução e avaliação do plano nacional de acções EPT / Ministério da Educação e Cultura
In: Plano nacional de acção : 2002-2015 / Ministério da Educação e Cultura. - S.Tomé : [s. n.], 2002. - p. 36-37
Descritores: Política da educação | Coordenação das ajudas | Execução de projecto | Avaliação | Planeamento nacional | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-465|AHSTP
[158598]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Ministério da Educação e Cultura
Coordenação, execução e avaliação do plano nacional de acções EPT : A- fórum nacional EPT / Ministério da Educação e Cultura
In: Plano nacional de acção : 2002-2015 / Ministério da Educação e Cultura. - S.Tomé : [s. n.], 2002. - p. 37-38
Descritores: Política da educação | Planeamento nacional | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-465|AHSTP
[158599]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Ministério da Educação e Cultura
Coordenação, execução e avaliação do plano nacional de acções EPT : B- comité nacional de gestão e avaliação (CONGEA) / Ministério da Educação e Cultura
In: Plano nacional de acção : 2002-2015 / Ministério da Educação e Cultura. - S.Tomé : [s. n.], 2002. - p. 38-39
Descritores: Política da educação | Orgão decisor | Gestão | Avaliação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-465|AHSTP
[160448]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Direcção Nacional da Cultura
Contos infantis / Direcção Nacional da Cultura. - 2ª ed.. - Lisboa : DNC, . - 77 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Literatura | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-536(A)|AHSTP
[160530]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Direcção dos Serviços de Agricultura
Considerações obre a fertilidade das nossas terras / Direcção dos Serviços de Agricultura. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 27 p. ; 22 cm
Descritores: Sector agrícola | Fertilizante | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-455|AHSTP
[161048]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Direcção Nacional de Cultura
Contos tradicionais santomenses / Direcção Nacional de Cultura. - S. Tomé : DNC, . - 79 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Literatura | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-593|AHSTP
[162438]  Show Record 
São Tomé et Príncipe. Ministère de l' Education et Culture
Coordination, gestion et evaluation de l´ EPT : objectif 1 - développer et améliorer sur tous leurs aspects la protection et l'éducation de la petite enfance, et notamment des enfants les plus vulnérables et défavorisés / Ministère de l' Education et Culture
In: Plan national d'action 2002-2015 / Ministère de l' Education et Culture. - S. Tomé : [s.n.], 2002. - f. 37-44
Descritores: Política da educação | Programa de acção | Gestão | Coordenação das ajudas | Melhoria da produção | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-466|AHSTP
[162439]  Show Record 
São Tomé et Príncipe. Ministère de l' Education et Culture
Coordination, gestion et evaluation de l´ EPT : objectif 2 - faire en sorte que d´ici 2015 tous les enfants notamment les filles, els enfants en difficultés et ceux appartiennent a des minorités ethniques aient la possibilité d'accéder a un enseignement primaire obligatoire et gratuit de qualité et de le suivre jusqu´à son terme / Ministère de l' Education et Culture
In: Plan national d'action 2002-2015 / Ministère de l' Education et Culture. - S. Tomé : [s.n.], 2002. - f. 45-52
Descritores: Política da educação | Programa de acção | Gestão | Coordenação das ajudas | Melhoria da produção | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-466|AHSTP
[162440]  Show Record 
São Tomé et Príncipe. Ministère de l' Education et Culture
Coordination, gestion et evaluation de l´ EPT : objectif 3 - répondre aux besoins éducatifs de tous les jeunes et de tous le adultes en assurant un accès équitable à des programmes adéquats ayant pour object l'acquisition des connaissances ainsi que de compétences nécessaires dans la vie courante / Ministère de l' Education et Culture
In: Plan national d'action 2002-2015 / Ministère de l'Education et Culture. - S. Tomé : [s.n.], 2002. - f. 53-63
Descritores: Política da educação | Coordenação das ajudas | Gestão | Melhoria da produção | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-466|AHSTP
[162441]  Show Record 
São Tomé et Príncipe. Ministère de l' Education et Culture
Coordination, gestion et evaluation de l´ EPT : objectif 4 - améliorer de 50 % le niveau d'alphabetisation des adultes, et notamment des femmes d'ici à 2015 et assurer à tous les adultes un accès équitable aux programmes d'éducation de base et l'éducation permanente / Ministère de l' Education et Culture
In: Plan national d'action 2002-2015 / Ministère de l' Education et Culture. - S. Tomé : [s.n.], 2002. - f. 64-69
Descritores: Política da educação | Gestão | Coordenação das ajudas | Melhoria da produção | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-466|AHSTP
[162442]  Show Record 
São Tomé et Príncipe. Ministère de l' Education et Culture
Coordination, gestion et evaluation de l´ EPT : objectif 5 - eliminer les disparités entre les sexes dans l'enseignement primaire et secondaire d'ici 2005 et instaurer l' égalité dans ce domaine en 2015, en veillant notamment à assurer aux filles un accés équitable et sans restriction à une éducation de base de qualité avec les mêmes chances de réussite / Ministère de l' Education et Culture
In: Plan national d'action 2002-2015 / Ministère de l' Education et Culture. - S. Tomé : [s.n.], 2002. - f. 70-76
Descritores: Política da educação | Coordenação das ajudas | Gestão | Melhoria da produção | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-466|AHSTP
[162443]  Show Record 
São Tomé et Príncipe. Ministère de l' Education et Culture
Coordination, gestion et evaluation de l' EPT : objectif 6 - améliorer sur tous ses aspects la qualité de l'éducation dans un soucis d'excellence de façon à obtenir pour tous, des résultat d'apprentissage reconnus et quantifiables, notamment en ce qui concerne la lecture, l'écriture et calcul et les compétences indispensables dans la vie courante / Ministère de l' Education et Culture
In: Plan national d´action 2002-2015 / Ministère de l' Education et Culture. - S. Tomé : [s.n.], 2002. - f. 77-86
Descritores: Política da educação | Coordenação das ajudas | Gestão | Melhoria da produção | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-466|AHSTP
[162609]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Contrato colectivo de trabalho : (B. O. nº 52 de 31-12-1966 -pág. 1858) : (B. O. nº 3 de 19-1-1967 - pág. 98). - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 66 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Contrato colectivo | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-231(A)|AHSTP
[162609]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Contrato colectivo de trabalho : (B. O. nº 52 de 31-12-1966 -pág. 1858) : (B. O. nº 3 de 19-1-1967 - pág. 98). - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 66 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Contrato colectivo | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-231(A)|AHSTP
[162800]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Constituição, 1974
Constituição política e lei da nacionalidade. - S.Tomé : Imprensa Nacional, . - 21 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Constituição | Nacionalidade | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-168|AHSTP
[162804]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Ministério da Cooperação
Conference de table ronde : document de politique economique : programme d´investissement public 1988-1992 : bessoins en aide exterieure pour la croissance : assistence technique : situation et perspectives / Ministère de la Cooperation. - Genève : M. C., . - 24 p. ; 28 cm
Descritores: Política económica | Cooperação técnica | Política de apoio | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-172|AHSTP
[163041]  Show Record 
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc
Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 64 p. ; 21 cm. - Assinado e homologado em 14 - 6 - 1967., B. O. nº 27 de 6-7-1967
Descritores: Contrato colectivo | Administração do pessoal | Política governamental | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196(A-B)|AHSTP
[163041]  Show Record 
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc
Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 64 p. ; 21 cm. - Assinado e homologado em 14 - 6 - 1967., B. O. nº 27 de 6-7-1967
Descritores: Contrato colectivo | Administração do pessoal | Política governamental | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196(A-B)|AHSTP
[163187]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Declaração e texto do contrato colectivo de trabalho / Governo da Província
In: Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 967. - p. 35-59
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196|AHSTP
[163187]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Declaração e texto do contrato colectivo de trabalho / Governo da Província
In: Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 967. - p. 35-59
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196|AHSTP
[163189]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Decreto com força de lei de 27 de Maio de 1911 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 3-27
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP
[163189]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Decreto com força de lei de 27 de Maio de 1911 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 3-27
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP
[163190]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Decreto de 30 de Março de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 27-28
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP
[163190]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Decreto de 30 de Março de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 27-28
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP
[163192]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Decreto com força de lei de 20 de Julho de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 29-32
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP
[163192]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Decreto com força de lei de 20 de Julho de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 29-32
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP
[163194]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Decreto de 2 de Novembro de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 33
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP
[163194]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Decreto de 2 de Novembro de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 33
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP
[163196]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Decreto de 8 de Fevereiro de 1913 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 40-42
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP
[163196]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Decreto de 8 de Fevereiro de 1913 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 40-42
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP
[163204]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Serviços de Educação
Curso de aperfeiçoamento e actualização para agentes do ensino primário : 2 a 5 de Abril de 1974 (artº 33 do decreto-lei nº 46 447) / Serviços de Educação. Inspecção Escolar. - [S. Tomé] : SE : IE, . - 56 f. ; 34 cm
Descritores: Ensino | Ensino profissional | Formação de professores | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-464|AHSTP
[163204]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Serviços de Educação
Curso de aperfeiçoamento e actualização para agentes do ensino primário : 2 a 5 de Abril de 1974 (artº 33 do decreto-lei nº 46 447) / Serviços de Educação. Inspecção Escolar. - [S. Tomé] : SE : IE, . - 56 f. ; 34 cm
Descritores: Ensino | Ensino profissional | Formação de professores | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-464|AHSTP
[164461]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Ministério de Agricultura
Contribuição para o desenvolvimento da avicultura nacional / André Bragança Gomes Cravid. - S. Tomé : MA : DP, . - 45 fls. ; 30 cm
Descritores: Pecuária | Política agrícola | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-404|AHSTP
[164461]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Ministério de Agricultura
Contribuição para o desenvolvimento da avicultura nacional / André Bragança Gomes Cravid. - S. Tomé : MA : DP, . - 45 fls. ; 30 cm
Descritores: Pecuária | Política agrícola | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-404|AHSTP

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